O Papel da Advocacia no Estado Democrático de Direito

Local: Auditório da OAB - Tocantins
Endereço: 201 Norte, Conjunto 3, Lotes. 1 e 2
Centro - PALMAS - TO, CEP: 77010-010

De 25 a 27 de Outubro | Palmas - TO

Apresentação

A VI Conferência Estadual da Advocacia Tocantinense traz a lume “O Papel da Advocacia no Estado Democrático de Direito”, de maneira especial porque nos últimos anos ela tem sido chamada a respaldar e a tutelar a sociedade em seus novos conflitos e na sua constante reconstrução paradigmática.

Enquanto auxiliar na admiração da Justiça a Advocacia é essencial para a construção quotidiana e permanente de um Estado ideal, por isso a necessidade de avançar nas discussões e nas lutas em prol do seu aperfeiçoamento. Promover a adequada interação com o Sistema da justiça, no sentido de apontar caminhos das novas rotinas e dos processos diários, por meio da análise de vários subtemas que dão a real densidade do Magno Evento é um dos objetivos da OAB Tocantins.

Para tanto destacados juristas, advogadas e advogados se reunirão no Palácio da Cidadania, em Palmas-TO, entre os dias 25 a 27 de outubro, visando a aprimorar, debater e aprofundar os estudos para uma melhor aplicabilidade da tutela jurisdicional na garantia ao respeito das liberdades civis, ao respeito pelos direitos humanos e às garantias fundamentais.


Conferencistas

Eliana Calmon - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins

Eliana Calmon

Claudio Lamachia - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins

Claudio Lamachia

Cezar Britto - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins

Cezar Britto

Luis Claudio da Silva Chaves - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins

Luis Claudio da Silva Chaves

Fernanda Marinela de Sousa Santos - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins

Fernanda Marinela de Sousa Santos

Felipe Santa Cruz - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins

Felipe Santa Cruz

Ibaneis Rocha Barros Junior - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins

Ibaneis Rocha Barros Junior

Valdetário Andrade Monteiro - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins

Valdetário Andrade Monteiro

Carlos Roberto Siqueira Castro - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins

Carlos Roberto Siqueira Castro

Gisela Bester - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins

Gisela Bester

Flávio Pansieri - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins

Flávio Pansieri

Paulo Nicholas - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins

Paulo Nicholas

Nabor Bulhões - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins

Nabor Bulhões


Programação

25 de Outubro
Quarta-feira

26 de Outubro
Quinta-feira

27 de Outubro
Sexta-feira

20h às 20h30

Claudio Lamachia - Presidente Nacional da OAB - Fala institucional

08h30 às 09h

Luis Claudio da Silva Chaves - Vice-Presidente Nacional da OAB - Fala institucional

14h20 ás 15h30

Flávio Pansieri - Liberdade no Estado de Ideias Totalitaristas

20h30 às 21h30

Cezar Britto - A Advocacia no Estado Democrático de Direito

09h às 09h50

Ibaneis Rocha Barros Junior - Ética e prerrogativa: a vida do advogado

15h30 às 16h40

Paulo Nicholas - Sucesso com direito

21h30 às 22h

Eliana Calmon - Ética na Advocacia

09h às 12h

Breno de Paula - Presidente Nacional da Comissão de Direito Tributário do CFOAB - O Papel do Advogado na Reforma Tributária

Local: Auditório do CEULP/ULBRA

16h40 às 17h50

Nabor Bulhões - Direitos e garantias constitucionais em tempos de Lava Jato

22h

Encerramento - Coffe Break

09h50 às 10h40

Carlos Roberto Siqueira Castro - A importância dos advogados na defesa da constituição e do regime democrático

10h40 às 11h40

Debate com o Público

13h50 às 14h40

Fernanda Marinela de Sousa Santos - Direito de Defesa no Processo Administrativo

14h40 às 15h50

Felipe Santa Cruz - Uma avaliação sobre o poder judiciário e os desafios da advocacia em busca de seu aprimoramento

15h50 às 16h40

Gisela Bester - O Papel da OAB/TO no Controle de Constitucionalidade: Ativismo participativo no caso da ADI sobre estudos de gênero - gênese da ADPF 465

16h40 às 17h50

Valdetário Andrade Monteiro - Prerrogativas da Advocacia e CNJ


Informações

Para obter mais informações sobre o evento entre em contato através do e-mail ou telefone:

Painéis


27 de Outubro - Sexta-feira

8h30 às 10h – Painéis Simultâneos:


O que é advocacia popular?

Sônia Maria Alves da Costa - Advogada com atuação em Direitos Humanos; Integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP; Orientadora no Programa de Extensão da UnB-Projeto Maria da Penha-Núcleo de Prática Jurídica/UnB.

Local: Sala da advocacia (térreo)
Realização: Comissão de Direitos Humanos da OAB-TO


Processo eletrônico e contagem de prazos processuais com ênfase ao novo CPC

Esmar Custódio Vêncio Filho - juiz titular da 2ª vara cível, da comarca de paraíso do Tocantins-TO.

Local: Sala da Presidência OAB-TO 
Realização: Comissão de Acesso à Justiça da OAB-TO


A importância da integridade das advocacias pública e privada na manutenção da Ordem Constitucional: do local ao nacional

Elisângela Mesquita Sousa - Advogada. Presidenta da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/TO.
Letícia Aparecida Bittencourt - Advogada. Professora. Presidenta da Comissão de Proteção e Defesa da Mulher da OAB/TO.
Elfas Cavalcante Lustosa Aragão Elvas - Advogado Público. Procurador do Estado do Tocantins
Gisela Maria Bester - Profa. Dra. e Pós-Doutora, Presidente da comissão de estudos constitucionais
Oneide Perius - Prof. Dr. e Pós-Doutor do Curso de Filosofia da UFT, que fará uma “Apreciação filosófica sobre a categoria integridade”.

Local: Sala Plenária
Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-TO


10h às 10h30 – Intervalo com coffee break, no hall de entrada (térreo)


10h30 às 12h – Painéis Simultâneos:

Direito do Consumidor e loteamentos

Sergio Augusto Pereira Lorentino - Advogado e professor.
Nubia Dias Gomes - Gerente Jurídica do Procon.
Elaine Ayres - Presidente da mesa e Mediadora.

Local: Sala 1 da ESA
Realização: Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-TO


A Bacia Araguaia – Tocantins. Do caso ao descaso. Um olhar transversal da vida

Antônio César Mello - Advogado. Professor. Membro da Comissão de Direito Ambiental.
Ludimylla Mello Carvalho - Advogada. Membra da Comissão de Direito Ambiental.

Local: Sala da Vice-Presidência
Realização: Comissão de Direito Ambiental


Advocacia pública em discussão

Marcelo Terto - Advogado Público, Conselheiro Federal por Goiás e presidência da Comissão Nacional de Advocacia Pública (CNAP).
Jax James Garcia Pontes - Advogado Público (Procurador do Estado do Tocantins – integrante da CAP).
Paula Souza Cabral - Advogada Pública (Procuradora do Estado do Tocantins).

Local: Sala da Plenária
Realização: Comissão da Advocacia Pública


Alterações jurisprudenciais e direitos da população LGBT

Karoline Chaves - Advogada, Presidente da Comissão de Diversidade Sexual.
Marina Galvão - Advogada, Vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual.

Local: Sala Da Advocacia (Térreo)
Realização: Comissão de Diversidade Sexual


As reformas trabalhista e previdenciária e suas repercussões para as mulheres

Vera Almeida Lacerda - Advogada; Diretora do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) – Conselho Federal da Região do ADCD Paulista.

Local: Sala da vice-presidência da OAB
Realização: Comissão da Mulher Advogada, Comissão da Justiça do Trabalho e Comissão de Direito Previdenciário da OAB-TO


O papel da oab na defesa dos direitos humanos

Adilar Daltoé - Advogado e Conselheiro Federal da OAB.

Local: Sala 2 da ESA
Realização: Comissão de Direitos Humanos da OAB-TO


Local

Auditório da OAB - Tocantins
Endereço: 201 Norte, Conjunto 3, Lotes. 1 e 2 - Centro - PALMAS - TO, CEP: 77010-010

Realização

OAB/TO - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins
CAATO - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins
ESA/TO - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins
ESA/TO - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins

Patrocínio

Hotel10 - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins
Energisa - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins
Inovatec - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins
Bonnjur - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins
JCS - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins

Hotel Conveniado

Hotel10 - IV Conferência Estadual da Advocacia do Tocantins